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1ª Turma entendeu que a Justiça do Trabalho contrariou entendimento do Supremo sobre a terceirização em empresas Por maioria de
STF restabelece condenação de mulher abordada pela polícia em frente a local de tráfico de drogas
Para a maioria da 2ª Turma, a busca pessoal foi justificada em elementos concretos e objetivos verificados pela polícia A
Falta à audiência na fase conciliatória da repactuação de dívidas sujeita credor a penalidades
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as sanções previstas no artigo 104-A, parágrafo 2º, do
TSE mantém decisão que negou registro a candidato a vereador de Sant’Ana do Livramento (RS)
Plenário reafirmou que não cabe recurso ordinário ao Tribunal para processos relativos a eleições municipais Por unanimidade, o Tribunal Superior
Dirigentes sindicais podem ser demitidos por justa causa, se cometerem falta grave Resumo: – Um vendedor da Cargill Agrícola que
Ele tinha de se deslocar entre cidades de diversos estados Resumo: – A 2ª Turma do TST condenou duas empresas
A 11ª Turma do Tribunal Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
Setores adotaram o Sisbajud como estratégia complementar para localizar poupadores O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª
Passageiro de avião que carregava “bomba” na bagagem é absolvido pela JF de Foz do Iguaçu
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) absolveu o passageiro de um voo que sairia do Aeroporto Internacional de Foz do
A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou o pedido de um ex-militar que buscava a reparação por danos morais,
JF em Pelotas nega restituição de mercadorias com evidente destinação comercial, apreendidas pela RF
A 2ª Vara Federal de Pelotas negou o pedido de restituição de mercadorias de um cidadão uruguaio, após os itens
Justiça reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que considerou inválida alteração contratual que reduzia a base de