Notícias
Justiça decide que Estado e Município de Palmas criem sistema eletrônico para controle de armas e munições
O Estado do Tocantins e o Município de Palmas têm um prazo de nove meses (270 dias) para implementar um
Para o ministro Flávio Dino, depois da Reforma da Previdência de 2019, essa possibilidade deixou de existir, e condutas graves
Colegiado manteve condenação de empresa que exigia retirada de chave no almoxarifado e preenchimento de planilha para uso do sanitário
Ministro Alexandre de Moraes verificou que alegação de invalidade de procedimento investigatório não pode ser analisada por ausência de vínculo
Biguaçu deve prevenir danos ao Aqueduto de São Miguel causados pela passagem de veículos altos
A Justiça Federal determinou ao Município de Biguaçu que elabore um diagnóstico da deterioração causada pela passagem de veículos altos,
Calor excessivo: Decisão obriga supermercado a adequar instalações para garantir conforto térmico dos seus empregados
Resumo: – Empregados de um supermercado enfrentam calor excessivo ao trabalhar em um prédio desprovido de isolamento térmico. – Em
9ª Câmara aplica entendimento do STF e reconhece estabilidade a gestante em contrato temporário
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa de um
Com fundamento no Código de Defesa do Consumidor, as empresas responsáveis pela obra foram responsabilizadas pelo acidente Um elevador despencou
Colegiado do 2º Grau do TJAM manteve sentença sobre caso julgado em Manaus. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Empresa de transporte por aplicativo deverá indenizar cliente por desembarque em local diferente do solicitado
Decisão foi proferida por Turma Recursal, que reformou sentença de Juizado Especial. Decisão da 1ª Turma Recursal do Estado do
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal concedeu liminar para suspender qualquer ato de execução ou implementação da
