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Crime praticado com meios cruéis. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora

Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior A decisão do

Investigação aponta que delegados da PF e da Polícia Civil e policiais seriam braços armados e políticos do Comando Vermelho

Corte reafirma que apenas a União pode definir diretrizes e bases nacionais da educação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Resumo: – Um comerciante alegava que um

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que negou o pedido

Resumo: – Cobrador de empresa pública de transporte urbano foi despedido por justa causa após imagens confirmarem a reiterada apropriação

A Vara Única do Trabalho de Tianguá proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, neste

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de

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