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Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar que a exoneração de servidor, praticada durante licença

O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis

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O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado

Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar

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