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Ao assinar acordo, homologado judicialmente, ela já sabia que estava grávida Resumo: – Uma esteticista de Fortaleza entrou na Justiça

Decisão do ministro Nunes Marques atende a pedido do governo estadual para permitir avanço das tratativas para adesão ao Propag

Decisão do ministro Alexandre de Moraes considera reincidência e grande quantidade de droga encontrada na residência O ministro Alexandre de

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo previsão orçamentária, a Defensoria Pública (DP) pode ser

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou indevida a imposição, pelo Órgão Gestor de Mão de Obra

Para a 8ª Turma, tanque não era para estocar combustível, mas para uso específico Resumo – Um bancário que trabalhava

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, anular sentença que havia condenado a

A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou quatro fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) por

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um homem por comércio ilegal de armas no município gaúcho de

A 13ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença de 1º grau e declarou que acidente de percurso sofrido

Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, aplicar multa por litigância

Dano moral foi fixado em R$ 5 mil; decisão é da 2ª Vara Cível de Maceió A Equatorial foi condenada

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