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A 17ª Vara Cível de Brasília condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças Ltda a indenizar adolescentes vítimas
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso interposto
Por unanimidade, a 2ª Turma Julgadora da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiu
20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Resumo: – Plano de saúde deve custear integralmente tratamento intensivo de reabilitação em clínica fora da rede por falta de
Resumo: – Idoso vítima do golpe do motoboy será indenizado em R$ 10 mil após compras fraudulentas em seu cartão
A 1ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recursos interpostos
A 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do
Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma
Indenização arbitrada, contudo, será readequada em liquidação de sentença Decisão da 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal
Palavras das vítimas coerentes com dinâmica do crime. A Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa ambiental aplicada a um pescador autuado