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Resumo: – Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$
Sistema de reconhecimento facial em Maricá leva à prisão de homem por dívida de pensão alimentar
Um homem foi preso na noite de quarta-feira, 25 de março, após ser reconhecido por um sistema de monitoramento com
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente pedido da Empresa Gestora de Ativos do Rio
Banco digital é condenado após bloqueio indevido de dinheiro arrecadado em evento paroquial em Parnamirim
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar
O Juiz de Direito Thiago dos Santos de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, condenou um homem
TJRO mantém condenação de banco por empréstimo consignado fraudulento contra aposentada
Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juiz da 1ª
Réu incentivou, deu cobertura e respaldo ao autor do crime Um homem foi condenado a 21 anos e quatro meses
STF aprova tese que unifica teto salarial e extingue pagamentos extras para magistratura e MP
Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento
Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne
Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos por empresas a planos
Caso terá de ser julgado novamente Resumo: – A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª
