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Resumo: Uma mãe e seus dois filhos foram impedidos de embarcar em voo por causa de overbooking. O Tribunal reconheceu
A 2ª Vara Mista de Mamanguape condenou um servidor público a pagar indenização por danos morais após a divulgação de
O juízo da 3ª Vara Criminal do Rio decidiu levar a júri popular o médico colombiano Heriberto Ivan Arias Camacho,
Justiça reconhece desvio de função e manda Estado do RN pagar diferenças salariais para policial militar
A 3ª Vara da Comarca da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma Ação Ordinária
Idosa receberá R$ 12 mil após empresa de capitalização descontar valores indevidos em conta bancária
Uma empresa de capitalização foi condenada após descontar, de forma indevida, os valores da conta bancária de uma idosa. Com
Em decisão proferida nessa quarta-feira (4/2), a Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, titular da Vara Regional do Meio Ambiente,
TJRS busca solução coletiva para tratamento de crianças e adolescentes com autismo em Eldorado do Sul
Nessa quarta-feira (4/2), o Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 7ª Câmara Cível do TJRS, presidiu uma audiência de conciliação que
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença, formado por juradas e jurados do Tribunal do Júri de Colinas do
Descontos são limitados a 10% do total Resumo: – Uma atendente obteve na Justiça a penhora de 10% da restituição
Ato foi praticado pelo pai da criança; vídeo foi gravado pelo celular e postado em rede social A Justiça de
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
Ao julgar recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo prescricional de dez
Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que, no seguro de vida contratado com a fixação de
