O 4º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Laboratório Sabin

Uma seguradora foi condenada a quitar o saldo devedor de um financiamento habitacional e pagar indenização por danos morais a

Plenário julgou improcedentes pedidos de declaração de inconstitucionalidade por associações de magistrados e servidores O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou

Sessão extraordinária virtual ocorre ao longo desta segunda-feira (24), mas colegiado já tem unanimidade pela manutenção da medida Por unanimidade,

Para a 3ª Turma, o clube não demonstrou que não tem condição de arcar com as despesas do processo Resumo:

Alegação era de que o local estava fechado ao público por decreto durante a pandemia, mas o endereço estava ativo

A 1ª Turma do TRT da 2ª Região modificou sentença e condenou empregadora a indenizar por dano moral trabalhadora admitida

Quatro dias após informar à empresa que estava grávida, uma trabalhadora foi demitida por justa causa. A empregadora alegou que

Uma confecção de roupas de Londrina, que cancelou o plano de saúde de uma funcionária no momento em que estava

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a existência de fraude na forma de pagamento

2ª Câmara Cível considerou que o direito à saúde do paciente prevalece diante de entraves burocráticos A 2ª Câmara Cível

Empresa também terá que devolver o valor das parcelas pagas pelos clientes; decisão é da 2ª Vara Cível da Capital