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Ministro Luiz Fux barrou desincompatibilização em 24 horas e voto aberto O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve o procedimento de formação de lista tríplice
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um militar da Marinha pelo crime de perseguição, previsto
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou os pedidos da autora
Relatora considerou que a incapacidade do autor se torna integral no contexto da atividade rural A Nona Turma do Tribunal
INSS deve conceder BPC a mulher com esquizofrenia
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o Benefício
JFRS determina que naturopata pare de oferecer o serviço de “Biorressonância Magnética Quântica”
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que um naturopata pare de realizar ou divulgar procedimentos de avaliação,
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) mantiveram sentença advinda da 2ª Vara
Empresa de ônibus deve indenizar filha de motorista que morreu após ser atropelado por colega
Uma empresa de transporte coletivo deverá indenizar a filha de um motorista que morreu ao ser atropelado por uma colega
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou a condenação imposta a um empregador doméstico após
2ª Turma Recursal aponta ausência de notificação por autarquia de trânsito e prejuízo ao direito de defesa do proprietário A
Mantida condenação de réu que, ao prestar serviço na residência de idosa, furtou seus cartões e senhas
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) rejeitou pedido de reforma da sentença do 1º grau, mantendo assim
