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Ela trabalhava na linha de frente durante a pandemia e recebia a parcela em grau médio. Resumo: – A 6ª
Banco é condenado a indenizar cliente em R$ 6 mil após golpe do pix aplicado por estelionatários
Uma instituição bancária deverá indenizar um cliente em R$ 6 mil, por danos materiais, após o homem ser vítima de
Emendas parlamentares: estados e municípios devem adotar modelo federal de transparência
Decisão do ministro Flávio Dino estende aos entes federados a obrigação de respeitar, na execução de emendas locais, modelo de
Relator determina notificação de Paulo Figueiredo por meio de cooperação com Justiça dos EUA
Um dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, Figueiredo mora nos Estados Unidos. Processo ficará suspenso até que notificação
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de
Plenário constata compra de notas fiscais falsas, o que caracteriza enriquecimento ilícito por agente público O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Vigilante de prédios abandonados receberá indenização por condições precárias de trabalho
Locais não tinham banheiro, água ou luz Resumo: – Uma empresa de vigilância de Olinda (PE) foi condenada a indenizar
SistCon celebra acordo para transposição de servidores do ex-Território do Amapá aos quadros da União
No dia 8 de outubro, o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon), sob a coordenação do
Justiça concede liminar que impede redução de parque para criação de lotes residenciais em Matinhos
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) determinou a suspensão imediata de todos os atos que permitem a redução da área
Empresas indenizarão familiares de motorista morto após saltar de caminhão que perdeu freios e caiu em precipício
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG reconheceram a responsabilidade objetiva de duas empresas do ramo de móveis pelo falecimento
Decisão proferida na 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a indenizar por danos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
