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Requerido custeou hotel à autora por 12 meses. A 2ª Vara Cível de Caçapava julgou improcedente ação de indenização por
Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou os pais de adolescentes
Adolescente terá que prestar serviços à comunidade por criar perfil no Instagram para atacar alunas da sua escola
O juízo da Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital determinou que seja aplicada a uma adolescente
Ministro Dias Toffoli, relator do caso, atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal
A pedido da PF, STF autoriza novas diligências em investigação sobre fraudes no Banco Master
Medidas foram determinadas pelo relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli A pedido da Polícia Federal, o ministro Dias
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato
Segundo laudo pericial, as atividades não se enquadram nos parâmetros para a concessão da parcela em grau máximo Resumo: •
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que condenou uma editora
Grávida que teve jornada e local de trabalho alterados unilateralmente obtém rescisão indireta
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reconheceu a validade da rescisão indireta do contrato de trabalho de
Empresa é condenada por transferência de empregada que resultou em perda da guarda de filhos
• Uma empregada do setor de saneamento foi transferida compulsoriamente para uma unidade a 40 km de sua residência. •
Condição de saúde do empregado – transtorno de ansiedade e depressão – foi associada à “fraqueza e coisa de mulher”
