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Uma indústria de biscoitos localizada em Bento Gonçalves (RS) foi condenada nesta segunda-feira (15/9) pela 2ª Vara Cível de Guaraí
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a pagar indenização por danos morais a
Além de indenização por danos morais, foi determinada a retirada ou o reposicionamento dos dispositivos Uma mulher foi condenada a
Estado é condenado a indenizar homem processado criminalmente por erro de identificação
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Natal condenou o Estado do Rio Grande do Norte a
Ministro Flávio Dino encaminhou resultado de auditoria da Controladoria-Geral da União à Polícia Federal e determinou abertura de investigação O
Por unanimidade, Plenário do STF referendou decisão do ministro Gilmar Mendes tomada em novembro do ano passado O Supremo Tribunal
Lei de MS que prevê inclusão automática de recém-nascidos em plano de saúde é inconstitucional
Norma interfere no contrato do plano de saúde, e temas de direito civil e seguros são da competência exclusiva da
Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, autorizou visitas médicas e de um barbeiro ao ex-deputado em prisão domiciliar humanitária
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há interesse processual no pedido de retificação da profissão
O Superior Tribunal Militar (STM) julgou, nesta semana, a apelação criminal interposta pela defesa de um suboficial da Marinha condenado
Professor que obteve justiça gratuita na fase de execução terá de pagar honorários advocatícios
Benefício tem efeito sobre as decisões após sua concessão Resumo: – Um professor terá de pagar honorários advocatícios à Cruzeiro
Técnica de enfermagem consegue reduzir jornada para cuidar de filho com paralisia cerebral
Ela não terá redução salarial nem exigência de compensação de horários Resumo: – Uma técnica de enfermagem obteve o direito