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Instituição atestou irregularidade. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão

Não houve falha na prestação de serviço. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ao negar provimento a um recurso especial para manter execução de dívida, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

Ao cobrar salários em atraso, ele ouviu do empregador para “fazer o L” Resumo: – Um empregador cearense foi condenado

Proteção do direito à privacidade A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

Tribunal admitiu a repercussão geral em recurso relacionado a um caso ocorrido em 2018, em Santa Catarina O Supremo Tribunal

Até a decisão do colegiado sobre como deve ser o pleito, presidente do TJ deve seguir na chefia do Executivo

Ex-presidente da Alerj foi denunciado por obstrução de justiça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou

Decisão do ministro Alexandre de Moraes se aplica a decisões da Justiça e de CPIs Em liminar concedida nesta sexta-feira