Notícias
7ª Câmara afasta FGTS durante suspensão na pandemia e valida acordo de intervalo para empregada doméstica
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a suspensão temporária do contrato de trabalho
TRT/MS mantém justa causa de coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 211ª Sessão Ordinária do Sistema
Decisão é da 12ª Vara Cível da Capital; valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 15 mil
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou homem pelos crimes de tortura, lesão corporal, extorsão e roubo majorado. Os delitos
A Vara Cível de Planaltina condenou homem a indenizar, por danos morais e materiais, mulher atingida no braço por disparo
Crime aconteceu em julho de 2023, no interior do apartamento da vítima Um homem foi condenado a 16 anos, sete
Aluno transferido de escola tem indenização negada
Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio Um estudante transferido
Resumo: – A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. – O Tribunal entendeu
Operadora de saúde indenizará paciente com câncer de próstata em R$ 7 mil após negar cobertura de exame
O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um
Estudante deve ser indenizada por dano moral em cobrança indevida de taxa de remarcação de voo para intercâmbio
Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de
