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Quando a vida está por um fio, nenhum contrato pode servir de barreira ao atendimento de saúde urgente. Foi com
Mantida condenação de policial civil por condutas violentas e crime contra a Administração
Pena de detenção e perda da função pública. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou empresa do setor varejista
Justiça mantém indenização por atraso de mais de dois anos na liberação de carta de consórcio
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de uma administradora de
Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus formulado por um
Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um diretório de partido político só responde por dívidas
Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido liminar em recurso em habeas corpus apresentado
Decisão também autoriza parcelamento dos valores. Medida, tomada em caráter de emergência, busca contribuir com plano de reestruturação da estatal
TJDFT reconhece falha em revisão de veículo zero-quilômetro e condena concessionária a indenizar consumidor
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deu parcial provimento a apelação
Agressão ocorreu em estabelecimento de Diamantina A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
2ª Câmara Cível confirma indenização a ser paga pelo município de Itamarandiba por ocorrência em transporte público A 2ª Câmara
Mulher não conseguiu comprovar alegação de que recebeu produto usado A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
