Notícias
Tratamento estimado em mais de R$ 16 milhões. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade de um empréstimo realizado em meio digital que
Turma anula resolução que autorizava biomédicos a fazerem procedimentos estéticos invasivos
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou a Resolução CFBM nº
TRT-11 reconhece gordofobia e mantém indenização a trabalhadora vítima de assédio moral no trabalho
Trabalhadora era obrigada a se pesar em balança industrial. Segunda Turma confirmou prática discriminatória, acúmulo de função e doença ocupacional.
STF condena sete réus por desvio de emendas parlamentares destinadas a município do Maranhão
Para a 1ª Turma, o grupo, que inclui dois deputados federais, usou emendas como moeda de troca Por unanimidade, a
Ministro André Mendonça determinou prisão de dois investigados e impôs medidas cautelares diversas à deputada federal O ministro André Mendonça,
Ministro Gilmar Mendes considera haver possível desvio de finalidade na convocação da empresária e extrapolação indevida do objeto de investigação
Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias
Em razão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em regime de repercussão geral (Tema 985), a Segunda Turma do
Indenização recebida por motorista na Justiça comum será deduzida de condenação trabalhista
Acidente foi causado por caminhão de outra empresa, processada em ação cível Resumo: – Um motorista sofreu acidente causado por
Destituição de função decorre do poder potestativo do empregador Resumo: – Uma empregada do Banco da Amazônia perdeu a função
Caixa deve pagar indenização por atraso na entrega de imóvel do “Minha Casa Minha Vida”
Empreendimento foi entregue cerca de três anos após a data estipulada em contrato A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) garantiu o direito de uma criança a receber pensão especial para filhos
