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Decisão da Turma Regional de Mato Grosso do Sul fixou danos morais em R$ 15 mil A Turma Regional de
TRF6 confirma validade de normas que exigem transparência na diferença salarial entre homens e mulheres
O juiz federal convocado Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, compondo em auxílio a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª
Turma aumenta indenização por estelionato espiritual
Homem que praticou estelionato espiritual terá que indenizar vítima pelos danos materiais e morais sofridos. Ao aumentar o valor da
Segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, deputado estadual continua afastado da presidência do Legislativo estadual e terá de usar
Descumprimento de requisitos da CLT impede exame de recurso de trabalhador que perdeu braço em acidente
Gravidade do caso não dispensa o cumprimento das exigências formais previstas na lei Resumo: – Um trabalhador que teve o
Irregularidades atingiam cerca de 70% dos empregados no Paraná Resumo: – A 5ª Turma do TST confirmou a condenação das
Justiça Federal determina cancelamento de registro no CRA/RS de profissional que teve pedido negado
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) condenou o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS) a
Pedido de advogada para que fosse indenizada por sentença que apontou indícios de litigância predatória é negado
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) negou o pedido de uma advogada para que recebesse indenização por danos
Sentença proferida na 12ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP confirmou justa causa aplicada por condomínio a
TRT-BA mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeo no TikTok reclamando da empresa
Uma ajudante de cozinha da Ebraz Exportadora Ltda. foi demitida por justa causa após gravar um vídeo reclamando do tratamento
5ª Câmara condena advogado por litigância de má-fé
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara do
Além da indenização por danos morais, o valor pago pela passagem deverá ser devolvido à vítima; a decisão é da
