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Resumo: – Associação é condenada a devolver em dobro valores descontados sem autorização de benefício previdenciário e a pagar R$

Um homem foi preso na noite de quarta-feira, 25 de março, após ser reconhecido por um sistema de monitoramento com

A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente pedido da Empresa Gestora de Ativos do Rio

O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um banco digital a liberar

O Juiz de Direito Thiago dos Santos de Oliveira, da 1ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho, condenou um homem

Os julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) mantiveram a sentença do juiz da 1ª

Réu incentivou, deu cobertura e respaldo ao autor do crime Um homem foi condenado a 21 anos e quatro meses

Decisão estabelece limites para verbas extras, extingue auxílios criados por decisões administrativas e impõe transparência total na folha de pagamento

Passageiras relataram conduta inadequada. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos por empresas a planos

Caso terá de ser julgado novamente Resumo: – A 8ª Turma do TST anulou uma decisão do TRT da 16ª

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