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Decisão da 30ª Vara Criminal. A 30ª Vara Criminal da Capital condenou dois homens pelo latrocínio de ciclista. Um dos
Grupo acusado de usar hotel como base para compras fraudulentas na internet é condenado em Palmas
O juiz Márcio Soares da Cunha, da 3ª Vara Criminal da capital, condenou nove pessoas, com idade entre 28 e
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus
Para a 5ª Turma, contato prévio representa risco à imparcialidade do depoimento Resumo: – A 5ª Turma do TST manteve
Um vendedor do Magazine Luiza S/A será indenizado em R$ 8 mil por ter sido submetido a cantar o hino
STF encaminha ações sobre restrições a benefícios por acordos ambientais para solução consensual
Tema de fundo são leis estaduais que tratam de acordos como a “moratória da soja” O Supremo Tribunal Federal (STF)
Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Pires Brandão manteve a prisão preventiva de Deivis Marcon Antunes, ex-presidente
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região considerou discriminatório o desligamento do emprego de uma engenheira de computação transgênero
Um embalador de uma indústria metalúrgica, contratado em vaga de pessoa com deficiência, deve ser indenizado por ter sofrido discriminação
Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Seara
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a dispensa por justa causa aplicada a
