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A Vara Judicial da Comarca de Arvorezinha, na região do Vale do Taquari, condenou a Cooperativa de Crédito, Poupança e

TJSC confirma dever da loja quitar o financiamento e restituir valores pagos A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça

Asfixia com o uso de travesseiro. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Paciente ficou 60 dias internada. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão

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Um cidadão de Guaraí garantiu, na Justiça, o direito de alimentar cães e gatos de rua no pátio da Secretaria

Decisão foi mantida pela 7ª Turma, para quem a negativa não cerceou defesa da empresa Resumo: – Um trabalhador ajuizou

Para a 8ª Turma, não ficou comprovado que houve discriminação Resumo: – Um bancário que sofria de distúrbios psicológicos ingressou

1ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o benefício

Resumo: • Agente de Correios obteve direito à transferência para cidade onde mora após diagnóstico de fibromialgia e doença cardíaca.