Notícias
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público
Segundo a 1ª Turma, o consórcio tem finalidade definida e não caracteriza grupo econômico Resumo: – Um fiscal de uma
Deputado federal é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil por ofensas a estudantes da UFSM e da UFPEL
Em decisão da 3ª Vara Federal de Porto Alegre, o deputado federal Bibo Nunes foi condenado a pagar, a título
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou o pedido da empresa, uma rede de supermercados,
Turma Recursal mantém condenação de hospital e de plano de saúde por falha em atendimento de urgência
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou sua 213ª Sessão Ordinária, na quarta-feira
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manteve a condenação de uma operadora de
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito
Uma instituição bancária não pode ser responsabilizada se uma cliente caiu em um golpe via whatsapp, clicando em um link
Decisão confirmou legitimidade da suspensão da conta no Free Fire, por hack, e afastou responsabilidade das rés A 14ª Câmara
Justiça considerou que retenção de R$ 154 mil por movimentação atípica visava prevenir fraudes A 20ª Câmara Cível do Tribunal
Resumo: – TJMT mantém decisão que determinou a regularização de uma conta digital bloqueada. – A instituição financeira alegou impedimentos
Resumo: – Tribunal de Justiça reconheceu defeito em sementes de pastagem e manteve a responsabilidade das empresas envolvidas. – Parte
