A 2ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou a exclusão definitiva de uma conta em rede social de mensagens

Falha prejudicou chá revelação e enxoval. A 4ª Vara de Cubatão determinou que clínica e médico indenizem mulher após identificação

Ministro Gilmar Mendes fixa prazo de 60 dias para suspensão de pagamentos instituídos por leis estaduais; decisão também interdita verbas

Decisão foi tomada em recurso com repercussão geral e deve ser aplicada a casos semelhantes nas demais instâncias O Supremo

Valor da condenação chegou a R$ 19,6 mil, em sentença que garantiu verbas rescisórias e indenização por danos morais Demitida

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a TV Globo deverá indenizar os pais de um

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da Justiça Federal da 6ª Região para julgar

Ao superar entendimento anterior, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade e o interesse processual

Para a 3ª Turma, a cobrança só é devida se houver má-fé Resumo: – O Banco Safra questionou a isenção

Lei só admite atuação local da federação quando não houver sindicato representativo da categoria econômica ou profissional Resumo: – A

Uma empresa foi condenada a indenizar uma analista de mídias sociais que foi dispensada discriminatoriamente no curso de tratamento psiquiátrico.

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de horas extras ao advogado de uma empresa especializada em controladoria jurídica, logística