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O Tribunal Pleno do TJRN concedeu o Mandado de Segurança, movido por um candidato, aprovado no exame de seleção para
A 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pela prática de injúria qualificada contra uma vizinha após
A professora de Caxias do Sul atacada por facadas deverá ser indenizada por danos morais, materiais e estéticos, além do
Júri condena réu a 39 anos de prisão por homicídio e aborto sem consentimento em Alegrete
Um homem de 52 anos foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete, com o julgamento encerrado no
Agressor exercia mandato de vereador na época dos fatos A 2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de
Homem que semeou em solo alheio, sem nenhum registro, perdeu plantio A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de
Cobrança considerada abusiva. A 4ª Vara Cível de Santos declarou inexigível multa rescisória aplicada por companhia de gás após o
Composto considerado perigoso e nocivo à saúde. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Processo respeitou ampla defesa e contraditório. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Dispensa de trabalhador com doença grave após retorno de afastamento é considerada discriminatória
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação
Pena de 18 anos e nove meses foi mantida pela 8ª Câmara Criminal do TJMG A 8ª Câmara Criminal do
