Por maioria, Tribunal reafirmou o entendimento de que a ampliação da cobrança por lei ordinária, naquele período, não tinha fundamento

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ocorre após o esgotamento da possibilidade de novos recursos O ministro Alexandre de Moraes,

Ela sofreu lesão na perna e teve de ser afastada. Turma reconheceu o acidente típico no intervalo intrajornada Resumo: –

Medida não observou o prazo previsto em norma interna para aplicação da sanção Resumo: – A 3ª Turma do TST

TRF3 negou apelação da empresa, confirmando sentença favorável ao reembolso A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A 3ª Vara Federal de Santa Maria negou a um homem o pedido de danos morais e estéticos por alegadas

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a empresa Acciona Construcción e, solidariamente, a concessionária Linha

Para encerrar a Semana da Mulher 2026, o TRT-MG traz mais um caso decidido à luz do Protocolo para Julgamento

Resumo: – Candidato à vaga de emprego teve confirmada a contratação, fez entrevistas e enviou documentos. Logo foi informado de

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma universidade a indenizar em R$ 15 mil

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) negou o reconhecimento de vínculo empregatício a uma

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou