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A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiu que a suspensão temporária do contrato de trabalho

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a demissão por justa causa

A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 211ª Sessão Ordinária do Sistema

Decisão é da 12ª Vara Cível da Capital; valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três

A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou homem pelos crimes de tortura, lesão corporal, extorsão e roubo majorado. Os delitos

A Vara Cível de Planaltina condenou homem a indenizar, por danos morais e materiais, mulher atingida no braço por disparo

Crime aconteceu em julho de 2023, no interior do apartamento da vítima Um homem foi condenado a 16 anos, sete

Justiça decidiu que foi legítima a expulsão de estudante que levou arma de airsoft para o colégio Um estudante transferido

Resumo: – A decisão reconheceu que a dívida estava formalmente encerrada por termo de entrega amigável. – O Tribunal entendeu

O Poder Judiciário potiguar condenou uma operadora de saúde por negar a realização de um exame de imagem a um

Uma estudante, que pagou mais de R$ 5,6 mil para remarcar o voo de ida de uma viagem internacional de

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