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A justiça de Mato Grosso do Sul condenou os responsáveis pela produção de um show artístico realizado no interior do
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN voltaram a destacar que a exoneração de servidor, praticada durante licença
Homem será indenizado em R$ 6 mil após ser alvo de conteúdo ofensivo em blog e redes sociais
O Poder Judiciário do RN condenou dois homens após publicação de conteúdo ofensivo em blog de política e em perfis
A Vara Judicial da Comarca de Ivoti condenou o Município e a Associação Congregação de Santa Catarina, entidade responsável pelo
O Juiz de Direito Angelo Furian Pontes, da 12ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, condenou,
Reparação por perseguição política pode ser cobrada de entes federativos distintos Um anistiado político de 97 anos será indenizado por
Trabalhadora receberá indenização após ser eleita como “Rainha do Absenteísmo” em evento interno da empresa
A Justiça do Trabalho mineira condenou uma empresa da região de Pouso Alegre, no Sul de Minas, por expor uma
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o direito de um auxiliar de serviços gerais
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a construção de escada com vista para o terreno
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por maioria, manter a condenação de um primeiro-sargento do Exército pelo crime de concussão.
Aumentada pena de sargento da Marinha que usava plataforma digital “IQ Option” em golpe
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, aumentar a pena aplicada a um terceiro-sargento da Marinha do Brasil condenado
Técnico que ficou paraplégico em queda de helicóptero consegue pensão e adaptações em casa
Ele deverá receber o valor integral do salário Resumo: – A 3ª Turma do TST condenou a Transpetro a indenizar
