Notícias
Crime praticado com meios cruéis. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Americana condenou homem pelo feminicídio da companheira. A
Justiça determina pagamento de indenização à gestante em contrato de trabalho temporário
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) manteve sentença que determinou o pagamento de indenização a uma trabalhadora
STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
Ministro Toffoli complementou decisão anterior para explicitar que medida vale apenas para casos fortuitos ou força maior A decisão do
Investigação aponta que delegados da PF e da Polícia Civil e policiais seriam braços armados e políticos do Comando Vermelho
STF invalida leis do Amazonas e de Navegantes (SC) que proibiam uso de linguagem neutra nas escolas
Corte reafirma que apenas a União pode definir diretrizes e bases nacionais da educação O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik indeferiu o habeas corpus impetrado em favor de um
Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada Resumo: – Um comerciante alegava que um
Negado o pedido dos Correios para anular contratação de office boys pela Justiça Federal no Maranhão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença que negou o pedido
Resumo: – Cobrador de empresa pública de transporte urbano foi despedido por justa causa após imagens confirmarem a reiterada apropriação
A Vara Única do Trabalho de Tianguá proferiu sentença, de autoria da juíza do trabalho Maria Rafaela de Castro, neste
TRT-10 mantém decisão que obriga Saúde Caixa a custear medicamento à base de canabidiol
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de
1ª Câmara mantém indenização a trabalhador queimado por descarga elétrica após ausência de EPI adequado
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma agroindústria ao pagamento de
