Notícias

Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as

A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do

Everton Castro Damacena foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a 19 anos de prisão pelo crime de tentativa

Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do

A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, Moizaniel Alves dos

Jurados reconheceram que a ré estava sob influência psicológica do estado puerperal A 3ª Presidência do Tribunal do Júri da

O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante.

Homem responde pelo crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos, à época Em

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar

Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as

Carrinho de compras
Rolar para cima
×