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Maquinista de Curitiba não recebe adicional noturno se acordo coletivo exclui pagamento
Se o acordo coletivo de trabalho prevê adicional noturno superior ao previsto em lei para as horas compreendidas entre as
A 3ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) afastou a exigência de comprovação do
Everton Castro Damacena foi condenado pelo Tribunal do Júri de Planaltina a 19 anos de prisão pelo crime de tentativa
Uma padaria terá que indenizar uma consumidora que apresentou reação alérgica ao ingerir alimento comercializado pela ré. A Juíza do
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu
Tribunal mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 19 anos e três meses de reclusão, Moizaniel Alves dos
Jurados reconheceram que a ré estava sob influência psicológica do estado puerperal A 3ª Presidência do Tribunal do Júri da
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem por embriaguez ao volante.
Homem responde pelo crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de uma criança de 11 anos, à época Em
Quinta Câmara Cível mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar
Instituição financeira age com má-fé ao cobrar reintegração de automóvel e sofre condenação
Um banco que pediu a reintegração de posse de um veículo, ao alegar que o cliente deixou de pagar as