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O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total)
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar à idosa com Alzheimer
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde forneça serviço de home care à
Jurados(as) não acolheram qualificadoras sustentadas pela acusação O 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pelo juiz Cláudio Hernandes Silva
Justiça mantém sentença que obrigou rede social recuperar conta de internauta em Mossoró
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró rejeitou recurso interposto pela empresa Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. e
Operadora de saúde deve custear avaliação neurológica em idosa com demência internada em UTI
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a custear, no prazo de 24 horas, uma avaliação neurológica de uma
A Desembargadora Lúcia de Fátima Cerveira, no plantão jurisdicional do TJRS, determinou hoje (09/02) a suspensão da volta às aulas
Casal administrou pensões e aluguel de imóvel sem prestar contas O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que
Mulher será indenizada por queda em estação de trem
Reparação fixada em R$ 18 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Pena fixada em mais de cinco anos de reclusão. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Juizado Especial Criminal de Palmas homologou uma transação penal firmada entre o Ministério Público do Tocantins e um estagiário
3ª Turma considerou que atividade realizada se equipara com a de telefonista A atividade ininterrupta de atendimento à portaria de
DECRETO Nº 12.374, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre os critérios e os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades integrantes do Sistema de Pessoal