Notícias
Associações esportivas e empresas são condenadas por exploração ilegal de bingo na região de São Carlos/SP
Segundo decisão do TRF3, atividade é proibida em todo o território nacional e Caixa não pode conceder autorização para exercício
Ex-combatente do Batalhão de Suez tem pedido de pensão vitalícia concedido pela 2ª Vara Federal de Porto Alegre. A sentença,
Homem é condenado pela prática dos crimes de contrabando de soja e falsidade ideológica
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um réu em ação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), sob
Viúvo de técnica de enfermagem que faleceu em decorrência da Covid-19 garante indenização
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) julgou procedente pedido de compensação financeira em favor do cônjuge de uma profissional
TRF6 diminui multa por aves silvestres apreendidas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação, para modificar
Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG é declarada competente para julgar ação de empregada em teletrabalho
Os julgadores da Terceira Turma do TRT-MG declararam a competência da Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete/MG para julgar ação
Pagamentos em ações trabalhistas chegam a R$ 5,4 bilhões e atingem o maior valor histórico no RS
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul assegurou, em 2024, o pagamento de R$ 5,4 bilhões a trabalhadores
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma operadora de caixa a pagar R$ 3
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 11 anos e oito meses de reclusão,
Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo cancelamento
TJDFT declara inconstitucional norma que vinculava receitas de impostos a fundo de parcerias público-privadas
A Corte Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou inconstitucional o artigo 6º da
Mantida condenação de fazendeiro que construiu dreno na propriedade sem licença ambiental
Por unanimidade, os membros da Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Goiás seguiram voto do