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Mãe emprestou o carro ao filho. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Tribunal do Júri: acusado de matar mulher com golpes de picareta em Gurupi é condenado a 22 anos de prisão
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi condenou Manoel Rodrigues Ferreira, de 40 anos, pela
Em atuação pelo Núcleo de Apoio às Comarcas (Nacom), o juiz Edimar de Paula julgou improcedente o pedido do Município
Instituto Oceano Azul alega discriminação a pessoas com menor nível de autismo, que não terão direito à isenção. O Instituto
“Dois zeros à direita”: consumidora que pagou boleto cem vezes mais caro será indenizada
A CEA Pay Fundo de Investimento em Direitos Creditícios não Padronizados foi condenada a indenizar uma consumidora por pagamento de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o Departamento de Trânsito do
Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF
Plenário seguiu o voto do relator, ministro André Mendonça, que considerou a cobrança está de acordo com o entendimento do
Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas não é notoriamente reconhecida a ponto
TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados Resumo: – O TST isentou a EMI Music Brasil Ltda. de
Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função
3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência. Resumo: – A Terceira Turma do
Um candidato à função de agente censitário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que foi desligado do processo
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e concedeu o pagamento do Bônus