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Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre
Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal sobre a
Ministro Gilmar Mendes considerou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou medidas para salvaguardar a integridade
A lei não prevê a verba em caso de dispensa por falta grave. Resumo: – Um eletricista foi demitido por
Objetivo é fiscalizar recolhimento de contribuições sindicais Resumo: – O sindicato dos metroviários do RJ conseguiu na Justiça que o
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do
Ajudante de fundição obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
Oitava Turma do TRF3 considerou que registros em carteira de trabalho e laudos técnicos periciais estavam em conformidade com legislação
Justiça Federal nega reintegração de posse de área destinada a quilombolas em Florianópolis
A Justiça Federal negou o pedido de reintegração de posse da União dos Escoteiros do Brasil para que fosse desocupado
Um filho de seis anos de segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) garantiu o recebimento do auxílio-reclusão. Em
CRMV não pode exigir registro de empresa varejista que comercializa animais vivos e rações
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente ação proposta por uma empresa de comércio de animais vivos e
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo
A Justiça Federal negou o pedido de uma empresa de pesca para que fosse anulada uma multa de R$ 592