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A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN manteve, em parte, decisão inicial, dada pela Vara Única da Comarca
Justiça determina que concessionária e fabricante realizem reparo de veículo coberto pela garantia
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ordenou que uma concessionária e uma fabricante realizem o conserto e
Julgada procedente, no Pleno do Tribunal de Justiça (TJRN), ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria Geral de Justiça, contra
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do RS concedeu, nesta terça-feira (11/2), a liminar suspendendo os efeitos da Lei
Justiça aceita denúncia contra acusado de matar mulher em frente ao hospital em São Francisco de Assis
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de São Francisco de Assis, João Paulo Maceis, recebeu, nesta
Tribunal do Júri reconheceu homicídio qualificado e determinou prisão imediata O Tribunal do Júri da comarca de Caçador condenou uma
Decisão por maioria de votos. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por maioria de votos,
Paciente faleceu sem tratamento adequado. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhista, autorizando a penhora na
Para o Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus houve dano à personalidade por discriminação de gênero Resumo: •
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a validade do desligamento