Notícias
Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá uma indenização de R$ 10 mil por
Resumo: Desde 2013 o Estado do Amazonas descumpre aplicação de medidas de segurança e saúde para trabalhadores de dois hospitais
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) determinou que uma instituição bancária disponibilize um equipamento de
Um consumidor obteve, na 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), o direito
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que uma operadora de
A juíza Elaine Christina Alencastro Veiga Araújo, em atuação na 3ª UPJ Cível de Goiânia, condenou a Ifood a pagar
Um plano de saúde foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil após negar
A Vara Única da Comarca de São Paulo do Potengi determinou que o Município de São Pedro mantenha a nomeação
Não há contradição em laudo psiquiátrico que afirma não haver nexo de causalidade entre uma suposta perturbação mental de um
A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o entendimento do Supremo Tribunal Federal, no que recai sobre a alteração
Júri popular rejeita tese de lesão corporal e confirma tentativa de homicídio em São José O Tribunal do Júri da
Reparação não integra patrimônio do falecido. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve