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O réu alegou que matou a vítima para se vingar de uma agressão anterior sofrida por ele e seu padrasto.

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por estelionato, um homem

Nessa quinta-feira, 23/1, o Tribunal do Júri de Taguatinga condenou o réu Gustavo Brito de Carvalho a 21 anos, 10

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta a rede de supermercados, que deve indenizar

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidiariamente, foram condenados a indenizar uma pessoa

Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário confirmou

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou que operadora de plano de saúde

Paciente passou por quatro cirurgias, que levaram a quadro infeccioso A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de um consumidor que buscava indenização por

Cem mil reais. Este é o valor que uma empresa terá de restituir a um cliente após problemas no fornecimento

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