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Candidata nomeada após longo tempo da homologação garante novo prazo para apresentação dos documentos
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou que a Empresa Brasileira
Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época A Sétima Turma do Tribunal Regional
Acordo mediado pela 2ª Região garante reajuste e benefícios a mais de 240 músicos do Estado de São Paulo
Nessa quarta-feira (22/1), a Justiça do Trabalho da 2ª Região realizou a sétima e última audiência em reclamação pré-processual (RPP)
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 80 mil, à trabalhadora
Trabalhadoras terceirizadas da Defensoria Pública do RS recebem verbas rescisórias em acordo pré-processual no TRT-RS
Um acordo realizado no final de 2024 garantiu que cerca de 21 trabalhadoras de uma empresa que prestava serviços para
Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022
Resumo: 1ª Turma confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo quanto à indenização por danos morais, em
Turma Recursal do TJAP confirma condenação da CEA Equatorial por corte indevido de energia elétrica
Na 124ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (22), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Homem acusado de matar passageiro após confusão em ônibus é condenado a 14 anos de prisão
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Raimundo Jardeson Ferreira Barros a 14
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar que resultou na morte de seu
O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a ocorrência de
A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras de segundo grau após realizar procedimento
Banco e aplicativo de transporte não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou