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Sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, uma construtora terá que readaptar o sistema de gás de
O Juiz de Direito da Vara Judicial da Comarca de Quaraí, Éverton Padilha Soares, em decisão proferida na madrugada deste
Em decisão proferida nesta sexta-feira (24/1), a Juíza de Direito da Vara Regional Ambiental, Patrícia Laydner, determinou a suspensão imediata
Abordagem inadequada constrangeu a vítima. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Morte de peixes e girinos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Mais de 76 anos de reclusão. A Vara Única de Rosana condenou homem pelos crimes de estupro e estupro de
Uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela teria vivenciado durante procedimento cirúrgico. A
Descontos mensais eram feitos por associação que o aposentado não conhecia A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Resumo: Um técnico de enfermagem testou reagente para HIV durante contrato de experiência e foi desligado 60 dias depois, no
De acordo com decisão do ministro André Mendonça, Tribunais de Contas podem condenar administrativamente prefeitos. O ministro André Mendonça, do
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o termo inicial de incidência dos
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um