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Turma julgadora entendeu que a paciente tem o direito de receber a substância de forma gratuita A 1ª Câmara Cível
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação imposta pelo Juízo da 6ª Vara da
Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve garantir a internação de idoso em uma Unidade
A Justiça atendeu hoje (18/10) à representação da Autoridade Policial pela soltura do homem preso preventivamente após envolvimento em briga
Dezoito homens foram presos em flagrante no fim de semana Dezoito homens foram presos em flagrante neste fim de semana
Colisão ocorreu de madrugada na Capital O Tribunal do Júri da Capital, em sessão na última quinta-feira (17/10), condenou um
Pena fixada em mais de 16 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela
Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde
Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta
Empregada que teve violado o direito à desconexão faz jus a indenização por danos morais, decide 2ª Turma
A técnica de laboratório recebia ligações de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada; De acordo com a