Um curso profissionalizante foi condenado a devolver ao pai de uma aluna o valor pago por aulas que não foram

Restrição fere o princípio da dignidade humana A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve

Lei municipal que autoriza o porte de armas de fogo para Colecionadores e Atiradores e Caçadores (Cac’c) foi declarada inconstitucional

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que o município de Itabaiana deve realizar o pagamento

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher, que foi condenada pelo crime

A 1ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma plataforma de e-commerce a indenizar uma vendedora pelos prejuízos causados

A Justiça condenou uma empresa a indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 7 mil e danos

Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de

O homem que responde pelos homicídios de três pessoas da mesma família, causados por um acidente de trânsito na RS-287,

Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (29/5), o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de

Parceria visa fortalecer o networking e gerar oportunidades para jovens no mercado de trabalho Pelo segundo ano consecutivo, o programa