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A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho a pagar indenização por danos morais,

Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de

A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM.

As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem

Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera que os dados técnicos são

O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva de

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O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes

Nessa terça-feira, 23/7, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos, oito meses e 12

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que

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