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A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho a pagar indenização por danos morais,
Uma rede de postos de combustível de Mato Grosso teve negado o pedido de anular multa imposta por deixar de
A sentença, proferida pela juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, confirmou liminar anteriormente concedida em Ação Civil Pública proposta pelo MPE/AM.
As decisões foram preferidas pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, Jomar Fernandes. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) tem
Em Beruri, Justiça oficia Anatel a prestar informações sobre qualidade de serviços de telecomunicação no município
Decisão foi tomada em Ação Civil Pública, uma vez que a juíza Priscila Pinheiro considera que os dados técnicos são
O julgamento foi realizado na segunda-feira (22), no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu Felipe da Silva de
Pleno do TJAP recebe denúncia do MP resultante da operação Acrópole e decide pelo prosseguimento da Ação Penal
A 875ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Judicial do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sob a condução do desembargador-presidente
Queima de lixo doméstico é crime e pode dar multa e detenção, alerta juiz do Juizado Especial Criminal de Macapá
O titular do Juizado Especial Criminal de Macapá, juiz Augusto Leite, alerta a população sobre a queima de lixo, ainda
O Conselho de Sentença da 4ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nesta quarta-feira (24/07), o réu Ewerton Jhordan Neris
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou representantes
Nessa terça-feira, 23/7, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Jonas Costa Pataxia a 28 anos, oito meses e 12
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 100 mil o valor que