Notícias
Terminou por volta das 15h30min desta quarta-feira (24/7), o júri popular do réu Rob Willians Ramires Brandão, 20 anos. Ele
Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em
Negada indenização a influencer que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca
Danos morais não configurados. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Em decisão na terça-feira (23/7), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, por unanimidade, o
A Escola Maple Bear Brasília LTDA foi condenada a indenizar a mãe de uma criança que saiu da escola com
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de
Lei exige boa-fé e veracidade das informações entre as partes Omitir no momento da contratação do seguro que o veículo
Com esse entendimento, os membros da Terceira Turma do TRT de Goiás excluíram a condenação de uma empresa de telefonia
Alegação é que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação familiar da mulher e
Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP),
Caixa Econômica deve ser responsabilizada por problemas na construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida
A dona de um sobrado adquirido por meio do Programa Minha Casa Minha Vida acionou a Justiça Federal contra a