Notícias
Justiça reconhece união homoafetiva “post mortem”
Mulheres viveram juntas por cinco décadas Uma mulher que manteve um relacionamento homoafetivo por mais de 50 anos teve reconhecida
O Tribunal do Júri da 3ª Presidência de Belo Horizonte, presidido pela juíza Fabiana Cardoso Gomes, condenou Samuel Junio da
Tribunal de Justiça aprova resolução que regulamenta projeto-piloto do Juiz das Garantias
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, sob presidência do desembargador Sérgio Fernandes Martins, aprovou, em sessão do
Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da
Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), participou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da
Justiça concede que família corrija registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarca de Touros, a qual converteu
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realização de procedimento cirúrgico
Juizado do Torcedor: jogo pela Sul-Americana no Beira-Rio tem saldo de quatro audiências
Torcedores do Internacional e do Rosário Central/ARG foram levados a audiências realizadas no posto do Judiciário no Beira-Rio. ontem (24/7)
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí negou liminarmente pedido em Mandado de Segurança (MS)