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Um mercado de Curitiba foi condenado a indenizar em R$ 15 mil um trabalhador que prestou serviços no estabelecimento dos
Colegiado destacou que recebimento deveria ter sido acompanhado por comprovação “inequívoca” de que o conteúdo foi devidamente compreendido O sinal
Empresas de Cachoeiro de Itapemirim são condenadas em R$ 10 milhões por danos morais coletivos
Falhas de manutenção e excesso de carga provocaram a morte de um motorista de caminhão em grave acidente, há quatro
Um trabalhador que era chamado de “tortinho” pelos colegas de trabalho por causa de uma escoliose (curvatura anormal da coluna)
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de uma pessoa que fazia rota,
Uma empresa de armazenagem de grãos foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a um
1ª Turma Recursal rejeita recurso e mantém condenação de réu por crime de falsa identidade
De acordo com os autos, o acusado teria se apresentado a autoridade policial com nome diferente para evitar o cumprimento
Titular de plano de saúde comprovou necessidade e urgência de sessões de eletroconvulsoterapia A 17ª Câmara Cível do Tribunal de
O Pleno do TJRN voltou a destacar, em uma recente decisão, o Tema 917 do Supremo Tribunal Federal (STF), o
Empresa de móveis deve pagar indenização após porta de entrada de imóvel cair em cliente
Uma empresa de móveis foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma
O homem acusado de matar uma mulher em um hotel em Vacaria foi condenado a uma pena de 25 anos
Município indenizará pais de adolescente que morreu de leptospirose após falha em atendimento médico
Reparação de R$ 80 mil e pensão mensal. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São