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Recurso para reparação do dano ambiental será utilizado no acompanhamento da saúde de pessoas afetadas e no monitoramento da qualidade
Uma fábrica de produtos de cimento e concreto para construção, com sede em Penha (SC), obteve na Justiça Federal sentença
O homem que ficou conhecido como “Sheik do Bitcoin” recebeu uma pena considerada dura, porém exemplar, da Justiça Federal do
Homem assaltado garante ressarcimento de valores transferidos indevidamente de sua conta
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a Caixa Econômica Federal à restituição de R$ 33,5 mil a um
Sentença oriunda da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo-SP considerou discriminatória a dispensa de bancária com
Um motorista que se acidentou enquanto trafegava acima do limite de velocidade não teve reconhecido o direito à indenização pelo
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma empresa de recreação a indenizar uma operadora
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), que condenou
Caso a empresa não cumpra a decisão no prazo de 30 dias, como determinado na sentença, o município de Cuiabá
Justiça decide que casal acusado de matar menina de dois anos por espancamento vai a júri popular
O crime ocorreu em Manaus, em 2022, e o corpo da criança foi descoberto em Autazes, para onde foi levado,
Sentença da 22ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus condenou empresa de aplicativo de transporte
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Carlos Eduardo da Silva Sousa a 16 anos e seis meses de reclusão,