Um candidato ao cargo de Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso que foi eliminado do certame por ter sido

A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que tome providências para eliminar, dos prédios e rotas

A 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, que tem como titular o juiz Paulo Madeira, condenou, no

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal de Canindé condenou um homem a 20 anos e 3 meses de

O Judiciário cearense concedeu a uma comerciante que teve o carro apreendido pelo Banco Toyota do Brasil uma indenização por

A Gerber Construtora e Incorporadora; a Terus Projetos, Construções e Reformas e a Credibilidade Construções e Incorporações imobiliárias e seus

A 7ª Turma Cível decidiu pela manutenção da decisão que condenou a empresa Agropecuária Pura Roca LTDA a pagar indenização

Um condomínio receberá a restituição de valores pagos por cobrança indevida da Taxa de Recolhimento e Destinação Final dos Resíduos

Recente decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar que o prazo de 90 dias estabelecido no artigo 123

Vítima teve prejuízo superior a R$ 300 mil. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça não conheceu uma Revisão Criminal em decisão unânime na sessão de quinta-feira (20/6),

A juíza Keyla Suely Silva da Silva, da 1ª Escrivania Criminal de Araguaçu, decidiu mandar a julgamento pelo Tribunal do