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A Justiça determinou que uma companhia aérea indenize um casal de passageiros por danos morais na quantia de R$ 5
A 2ª Câmara Cível do TJRN reformou sentença que havia condenado instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais,
A área devastada compreende aproximadamente 214 campos de futebol O juízo da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Porto
Caso foi registrado em vídeo por populares e ganhou grande repercussão nas redes sociais Um homem foi condenado pelo crime
Reconhecida relação socioafetiva. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem
Em sessão realizada nesta sexta-feira (6/9), o Tribunal do Júri de Gurupi reconheceu que um gesseiro de 21 anos matou
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército,
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por
A foto publicada no endereço www.lex.com.br, de mãos entre as grades de uma prisão, é de autoria do fotógrafo CHRISTIAN
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, concedeu
Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional A Décima Turma do Tribunal Regional