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A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) considerou válida a aplicação da legislação brasileira no
O trabalhador, que exercia a função de vigia, apresentou atestado médico à empresa, mas o documento havia sido molhado pela
Uma gerente que foi despedida logo após saber que estava grávida deve receber indenização por danos morais no valor de
Uma médica do Hospital Climério de Oliveira em Salvador teve seu direito a uma jornada reduzida garantido pelo Tribunal Regional
No Distrito Federal (DF), a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso movido pelos
Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da possibilidade
Uma faxineira da cidade de Caldas Novas, interior de Goiás, requereu na Justiça do Trabalho sua estabilidade por estar gestante
A falta de condições de saúde e segurança para os trabalhadores das unidades do Hospital Adauto Botelho levou a Justiça
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei
Na época, não havia nem IPCA-E nem Taxa Selic A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu critérios diferenciados
O caso diz respeito a um acordo para demissão durante a pandemia A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)
TST entendeu que o trabalho em vias públicas é atividade de risco A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2)