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A Justiça cearense, por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou o réu Tiago

O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro acusada pela prática de homicídio (artigo 121 do

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de

Crime teria sido motivado em razão da transexualidade da vítima após um encontro na casa do réu pintor da construção

A Primeira Vara Cível da Comarca de Natal condenou um plano de saúde a fornecer tratamento de quimioterapia, com o

A Câmara Criminal do TJRN manteve o julgamento do Tribunal do Júri da Comarca de Natal, que apreciou o caso

Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Reparação fixada em R$ 10 mil. A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou

Mulher será indenizada em R$ 20 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Corpo atirado em lago. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem

A juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, da Vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher de Araguaína,

Uma trabalhadora de uma franquia de uma rede internacional de comida rápida, em Curitiba, obteve na justiça o direito a

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