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A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que o município de Queimadas deve ser responsabilizado quanto
Um homem acusado de praticar os crimes de lesão corporal grave e violência psicológica contra a mulher foi condenado a
A 3ª Câmara Cível do TJRN voltou a destacar o que está definido na jurisprudência, tanto da Corte potiguar, quanto
A Câmara Criminal do TJRN não alterou decisão anterior que manteve a absolvição de envolvidos em um alegado caso de
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Penas fixadas em mais de seis anos de reclusão. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Em sessão de julgamento na quinta-feira (29/8) o Tribunal do Júri de Gurupi condenou um acusado, de 41 anos, pela
Sessão do Tribunal do Júri teve duração de 11 horas Um ano e quatro meses após o trágico ataque a
Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG, por unanimidade, entenderam que não há autorização legal para que o espólio (conjunto
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação por danos morais em favor de faxineira acusada injustamente de
Plenário referendou decisão do vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, que, durante o recesso de julho, prorrogou o prazo. Por
Segundo o governador, as alíquotas foram aumentadas para seguir a lei federal que alterou as contribuições dos militares das Forças