Notícias
Mantida a prisão preventiva de acusado de transportar mais de 100kg de pasta-base de cocaína vinda da Bolívia
A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um réu preso em flagrante
Negada suspensão de artigos de portaria que protege espécies de peixe ameaçadas de extinção
A Justiça Federal negou o pedido do Sindicato das Indústrias da Pesca de Itajaí (Sindipi) para que fossem suspensos artigos
A 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a seccional gaúcha Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS)
Uma médica de um hospital público de Santa Maria, grávida, obteve o direito à licença não remunerada para acompanhar o
Um trabalhador terceirizado, que sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas permanentes no braço esquerdo, receberá uma indenização
As falhas nos procedimentos de segurança que levaram um trabalhador a ficar duas horas soterrado em um silo de soja,
Vara Única da Comarca de Acrelândia condena réus por roubo majorado e extorsão qualificada com resultado morte
Crimes teriam sido cometidos em 2022, nas imediações do Ramal do Pelé, na zona rural de Acrelândia; representados também foram
Turma Recursal mantém sentença que condenou operadora de telefonia a vender celular por preço anunciado
O art. 35 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê que, caso o fornecedor de produtos ou serviços se
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação das empresas I.B.A.C. Indústria Brasileira de Alimentos
O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou Cláudio da Silva Rosa a 18 anos e 11 meses de prisão, em
Dois consumidores que adquiriram um produto diferente do que foi anunciado como promoção não devem ser indenizados. Isso porque a
Acusado de assassinato é condenado em Imperatriz
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, dia 29, em Imperatriz, o Conselho de Sentença decidiu pela culpabilidade do réu Erlan Pereira