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A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo
Homem acusado de matar suspeito de roubo é absolvido
Jurados consideraram as provas apresentadas insuficientes para condenação do réu Talles Foro Cardoso, 32, acusado de causar a morte de
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a nulidade da cláusula inserida pela empresa Claro
Homem é condenado por crime de aborto provocado
A juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba, sentenciou o réu
Caso Kiss: negado habeas corpus para um dos réus
O Desembargador José Luiz John dos Santos, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul,
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN decidiram pela declaração de inconstitucionalidade parcial do Anexo I da Lei Complementar
Justiça determina retorno de servidores que desempenhavam funções de professores aos cargos de origem
A Vara Única da Comarca de Tangará condenou o Município de Senador Elói de Souza a providenciar o imediato retorno
A Câmara Criminal do TJRN julgou recurso, movido pela defesa de dois homens, os quais foram acusados da prática de
Cerimonial de Formatura não cumpriu contrato e deve restituir quantia paga por universitários
A Justiça determinou que uma empresa que trabalha oferecendo serviço de cerimonial de formatura efetue a devolução da quantia paga,
TJ mantém sentença que obriga Município de Touros a destinar corretamente lixo da cidade
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negaram recurso
Determinada suspensão de atividades de clínica irregular e auxílio municipal na remoção dos pacientes internados
Local funcionava sem licença. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Segundo ministro Cristiano Zanin, não há ilegalidade nem abuso na decisão de bloqueio. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal