Notícias
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-cabo da Força Aérea
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um ex-funcionário dos
Para colegiado, banco extrapolou limites de mero dissabor e causou transtornos à autora A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de aposentadoria por idade rural a uma agricultora de Jaguarão
Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral
O TRT da 2ª Região confirmou indenização por dano moral a idosa e com deficiência auditiva grave que foi tratada
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague o adicional de insalubridade em grau médio, no
Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho pedindo a nulidade do aviso-prévio por ter trabalhado 33 dias. Entretanto, por unanimidade,
Hospital é proibido de vetar participação em concurso público de ex-empregados dispensados por justa causa
Um hospital de Porto Alegre que vetava a participação em concurso público de ex-empregados que haviam sido dispensados da instituição
Câmara Criminal nega pedido liminar em HC para desconstituir medidas protetivas de urgência
Defesa sustentou tese de que decisão que mantém as medidas protetivas há mais de oito meses é absurda, teratológica (do
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou médico a dois anos e três meses
Homem é condenado por maus-tratos contra capivara
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do Distrito Federal e de um homem