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STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu uma decisão que autorizou dois
Ministros identificaram desvio na propaganda institucional do município para favorecer candidaturas nas Eleições 2022 Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que o Conselho Regional de Educação Física da
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa aplicada pela Gerência Nacional de Bingos
Caberá aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos
A Justiça Federal condenou o Condomínio Residencial e Comercial Porto da Lagoa Resort a remover totalmente as estruturas – em
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a Caixa Econômica Federal ao ressarcimento de R$ 59.950,00 a um idoso
A defesa da companhia aérea apresentou argumentos, mas não foram fundamentados em provas suficientes para que o magistrado extinguisse a
Acusado de tentativa de homicídio de duas jovens é condenado a 19 anos e 11 meses de reclusão
A Justiça cearense, por meio do Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, condenou o réu Tiago
Júri absolve mulher acusada de homicídio no Sudoeste
O Tribunal do Júri de Brasília absolveu Mirtes Gomes da Silva Amaro acusada pela prática de homicídio (artigo 121 do
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação ao pagamento de