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O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça Federal da 1ª Região na intenção de suspender as licenças de funcionamento

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de trancamento do inquérito policial que,

Uma moradora de Blumenau que precisou adiar o casamento e a lua de mel, por causa do atraso na entrega

A 3º Vara Federal de Pelotas (RS) determinou a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência a uma diarista

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a comissária por uso inadequado

A empresa Marca Ambiental Ltda., localizada em Cariacica/ES, foi condenada a pagar adicional de insalubridade a um trabalhador que operava

Nesta terça-feira, 20, a 1ª Vara de Competência Geral e Tribunal do Júri da Comarca de Laranjal do Jari, sob

Durante a 1380ª Sessão Ordinária da Câmara Única, realizada nesta terça-feira (20), que teve 10 processos na pauta, o Tribunal

O Conselho de Sentença da Vara Única Criminal da Comarca de Santa Quitéria condenou, nesta terça-feira (20/08), um pintor acusado

O Judiciário estadual concedeu a um engenheiro o direito de ser ressarcido pela Amil por ter custeado, com recursos próprios,

A Bradesco Saúde S/A foi condenada a indenizar uma mulher por negativa de cobertura de exame para diagnóstico de Alzheimer.

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