A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um administrador de empresa madeireira a cinco anos

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de

Uma empresa de segurança e vigilância terá que pagar indenização por danos morais a um empregado por ter cancelado o

A greve dos técnicos de enfermagem do Hospital de Caridade Dr. Astrogildo de Azevedo, em Santa Maria, chegou ao fim

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o

Na 118ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (4), a Turma Recursal dos Juizados Especiais

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que o Distrito Federal forneça transporte específico a um

Uma mulher que contratou serviço para organizar a festa de 15 anos da filha será indenizada. A decisão é da

Em audiência de instrução e julgamento realizada em Minaçu, a juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt condenou rapaz que praticou violência

Caso julgado resultou de denúncia da Associação dos Moradores ao Ministério Público Sentença do juiz Douglas de Melo Martins (Vara