O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou, solidariamente, a operadora de telefonia TIM S/A, o Banco de Brasília

O Banco Santander foi condenado a indenizar cliente atingida por divisória de vidro em agência. A decisão é da 6ª

A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por unanimidade, o DF

Uma empresa aérea foi condenada a indenizar um cliente em 2 mil reais a título de danos morais. O motivo

Ônibus apresentava poltronas sujas e molhadas Um casal que enfrentou contratempos em uma viagem de ônibus do Rio de Janeiro

Versão do acusado é de que a vítima tentou impedi-lo de sair do carro depois de uma briga por troco

Decisão acolheu entendimento do promotor do júri Gerson Daniel da Silveira que não sustentou a acusação Submetido ao 1º Tribunal

Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Azul Linhas Aéreas

Na segunda instância, a Justiça Estadual manteve decisão que determinou ao Município de Macaíba indenizar a família de uma paciente

O juiz Márcio Ricardo Ferreira Machado, da 1ª Vara Criminal de Arraias, decidiu nesta terça-feira (13/8) mandar a júri popular