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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
Justiça determina que policial militar retorne à unidade em que estava lotada antes da licença-maternidade
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que determinou
O titular da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia, juiz Jesseir Coelho
Foi realizado nesta quinta-feira, dia 9 de maio, o julgamento de Allan Erick Salgueiro Figueiredo, em sessão que começou pela
O valor estabelecido por dano moral foi de R$ 5 mil A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Cavalo foi sacrificado sem permissão do proprietário A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação ,em danos morais, da empresa
A 23ª Vara Criminal do Rio condenou nesta quinta-feira (9/5) cinco membros da mesma família acusados de dar um golpe
Homem que matou por esbarrão durante Parada Gay em Niterói é condenado a 19 anos de reclusão
Matheus de Souza Cardoso, acusado de matar um homem durante a Parada Gay realizada na Praia de Icaraí, em Niterói,
Vítima em estado grave de desnutrição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Câmara Criminal anula julgamento popular e réu absolvido por feminicídio vai passar por novo Tribunal do Júri
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça anulou um julgamento do Tribunal do Júri de Miranorte que havia absolvido
Décima reverte justa causa aplicada a trabalhador que foi demitido durante afastamento previdenciário
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reverteu a demissão por justa causa aplicada por