Decisão é do ministro Flávio Dino. Depoimento de Wesley Callegari Cardia está marcado para terça-feira (6). O ministro Flávio Dino,

A comissão especial, criada pelo ministro Gilmar Mendes, tem representantes de indígenas, do Congresso Nacional, do governo federal e da

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, se a exceção de pré-executividade visar apenas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na

O Superior Tribunal Militar (STM) iniciou, nesta quinta-feira (1), os julgamentos do segundo semestre de 2024 e declarou indigna e

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a legalidade das penalidades aplicadas, pela Administração Pública,

A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR),

A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um argentino a 17 anos de reclusão por tráfico internacional de

Sentença foi emitida na 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, que considerou que apesar de ser um contrato

O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina condenou um homem pelos crimes de perseguição e

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal homologou acordo entre a Uber e o Sindicato dos Motoristas Autônomos

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito