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Avaliação solicitada por médico que acompanha o autor. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Conduta comprovada por auto de infração. A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Reconhecimento de venda non domino de precatório. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São
O juiz da 2ª Vara de Augustinópolis, Alan Ide Ribeiro da Silva, condenou 24 integrantes de uma organização criminosa originária
O Dia das Mães, celebrado hoje, é uma data fundamental para debater a questão da maternidade no mercado de trabalho.
Ao chegar no local de trabalho utilizando brinco, um operador de caixa da DMA Distribuidora, em Ilhéus, ouviu da sua
Os desembargadores mantiveram a competência da JT8 para conhecer e julgar os casos. Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho
O filho da trabalhadora, de nove anos, tem transtorno do espectro autista severo e, de acordo com laudos médicos, só
Ação é motivada por mudanças em regras sobre a atuação em mais de um estado e à exploração da publicidade.
Para a 3ª Turma, os valores têm naturezas distintas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o
Na sessão desta quinta (9), foram ouvidos apenas os argumentos da autora da ação, da PGR e de terceiros interessados.
De acordo com os autos, a terapeuta ocupacional foi aprovada em seleção para a vaga de supervisor em residência terapêutica