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Instituto Federal de Roraima deve indenizar herdeiros de servidor por exoneração irregular
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, negou provimento à apelação do Instituto
Segurado do INSS que comprova incapacidade para o trabalho tem direito ao auxílio-doença
Um homem garantiu o direito ao auxílio-doença por ter cumprido os requisitos estabelecidos para concessão do benefício que havia sido
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul condenou, uma mulher de Canela (RS) pelo crime de falso testemunho. No
Autora da ação relatou que a ofensa ocorreu mais de uma vez; situação teria sido tão perturbadora que levou a
Tribunal do Júri condena trio por morte de detento na Unidade Prisional do Puraquequara
O crime, conforme apurado nos autos, ocorreu no contexto de acerto de contas e disputas entre facções criminosas rivais. O
TJAC nega recursos e mantém condenação de réu acusado de integrar organização criminosa
Desembargador relator entendeu que pena foi justa e adequada às circunstâncias do caso concreto, não havendo motivos para reparos na
Em julgamento realizado pela 1ª Vara Criminal de Paulo Afonso, no Fórum Adauto Pereira de Souza, um réu foi condenado
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação por danos morais em caso de ofensas
Paciente deve ser indenizada após ter internação de urgência negada quando estava grávida e com quadro infeccioso
O Poder Judiciário estadual condenou a Hapvida Assistência Médica a indenizar moralmente uma paciente que teve a internação negada quando
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou uma
Crime foi cometido em setembro de 2023, em Cametá, município localizado no nordeste paraense O juiz titular da 1ª Vara