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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para ser válido, o procedimento de reconhecimento de pessoas

Caso foi julgado pela 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco. Na sentença, foi observado que o

A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça entendeu que restou comprovada a conduta omissiva do Estado da Paraíba

Ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, retirou sigilo do inquérito que apura o caso. O ministro Alexandre de Moraes,

Ministros ainda decidiram que ocupantes de cargos em estatais indicados após liminar que flexibilizou as regras podem permanecer nas atuais

As denúncias apresentadas pela PGR já resultaram em 216 condenações. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas envolvidas

O acordo entre a Ebserh e seus empregados foi mediado pela Vice-Presidência do TST O vice-presidente do Tribunal Superior do

Alegando que o procedimento de revisão da anistia foi realizado por Grupo de Trabalho Interministerial, quando deveria ter sido realizado

A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Sul

Termo foi firmado entre a Fundação Florestal de São Paulo, as Comunidades da Terra Indígena Jaraguá e o MPF O

No caso analisado, colegiado manteve repetição de indébito, mas reduziu valor de dano moral. A 2.ª Turma Recursal dos Juizados

A Justiça do Ceará condenou, nessa quinta-feira (09/05), um pedreiro a 18 anos de prisão. Ele é acusado do crime

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