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Uma empresa fabricante de motos e uma revendedora devem indenizar um consumidor por danos morais e materiais devido a venda
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença que determinou a um plano de saúde fazer o reembolso de
O homem que responde pelos homicídios de três pessoas da mesma família, causados por um acidente de trânsito na RS-287,
Em audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (29/5), o Juiz de Direito Luciano Bertolazi Gauer, da 3ª Vara Criminal de
Parceria visa fortalecer o networking e gerar oportunidades para jovens no mercado de trabalho Pelo segundo ano consecutivo, o programa
Acessibilidade exigida por lei. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Pena fixada em quatro anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Em uma decisão publicada nesta segunda-feira (29/7), o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, da 2ª Vara Criminal de Araguaína,
Durante a 4ª sessão do Tribunal do Júri realizada na sexta-feira (26/7) os jurados e juradas condenaram por homicídio qualificado
Um casal de empresários gaúchos foi impedido de embarcar para o exterior em razão de uma dívida trabalhista de mais
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de primeiro grau que entendeu ser dever da Caixa
Em 13 casos, o STF decidiu que as questões tinham relevância e que a decisão tomada deve ter efeitos em