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Nesta terça-feira, 7/5, o Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Augusto da Silva Costa a sete anos de
Em sentença proferida nesta terça-feira, 7, o Poder Judiciário determinou que o Município de Santa Inês proceda à recuperação de
Em pedido do Comitê de Diversidade do TJMA ao CNJ, parecer do MPF defende que afrodescendentes podem incluir em certidões
Mulher deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Casal deverá receber R$ 30 mil por danos morais A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso e manteve a condenação de um homem pelo crime
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a destituição de uma conselheira tutelar no município de
Uma clínica foi condenada a indenizar um paciente idoso em danos morais, no valor de R$ 15 mil, por erro
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância
Um homem flagrado em posse de entorpecentes variados e de material bélico teve habeas corpus negado pela Câmara Criminal do
Direito de acessibilidade não garantido. A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão