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A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de um homem contra a
Quatro réus são condenados pelo Tribunal do Júri por execução de homem na Comunidade Valparaíso, em Manaus
Os réus Maurício de Andrade Ferreira, Hellington de Mesquita Costa, Adalberto da Silva Silveira e Francisco Myller Moreira da Cunha
Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil
A Companhia Energética do Ceará (Enel) foi condenada a indenizar, moralmente, no valor de R$ 100 mil, uma dona de
O Juiz da 21ª Vara Cível de Brasília condenou uma pastora e um veículo de comunicação por fala lesiva dirigida
Ela pediu mais de R$ 31 mil em danos morais, estéticos e materiais A 17ª Câmara Cível do Tribunal de
Julgamento foi realizado na segunda-feira, 29, sob a presidência da Desa. Rosi Maria Gomes Desembargadoras e desembargadores da Seção de
O réu Cassiano Carlos dos Santos foi condenado a 23 anos, por tentar matar sua ex-esposa, Rayssa Morrana dos Santos.
Município de Guarujá indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
Risco informado ao Poder Público. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Auxiliar que vacinou bebê sem conferir idade e rasurou cartão de imunização tem justa causa confirmada
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de auxiliar de enfermagem que aplicou
Hoje, 2 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante de conscientização da sociedade
Amanhã, 1º de maio, Dia Internacional do Trabalho, a Justiça do Trabalho completará 83 anos de existência no Brasil. São
Uma funcionária contratada para ser auxiliar de processo numa empresa de saúde conseguiu o direito de receber o pagamento de