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Empresa de empreendimentos imobiliários é condenada a pagar mais de R$ 39 mil por quebra de contrato
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter a decisão do juízo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu nesta quarta-feira (24) o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
A juíza da 4ª Vara Criminal de Caruaru Carla de Moraes Rego Mandetta sentenciou, na sexta-feira (19/07), Ilária Lindalva da
Glaidson, preso em unidade federal em Catanduvas (PR), participou remotamente da audiência conduzida pelo juiz Gustavo Kalil O juízo da
Justiça concede que família corrija registro civil de menino que tinha sido registrado como menina ao nascer
A Vara de Registros Públicos (VRP) da Capital do TJRJ aceitou o pedido dos pais para corrigir o registro civil
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi decidido na Vara Única da Comarca de Touros, a qual converteu
A 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realização de procedimento cirúrgico
Juizado do Torcedor: jogo pela Sul-Americana no Beira-Rio tem saldo de quatro audiências
Torcedores do Internacional e do Rosário Central/ARG foram levados a audiências realizadas no posto do Judiciário no Beira-Rio. ontem (24/7)
A 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí negou liminarmente pedido em Mandado de Segurança (MS)
Terminou por volta das 15h30min desta quarta-feira (24/7), o júri popular do réu Rob Willians Ramires Brandão, 20 anos. Ele
Juiz de Direito Jaime Freitas da Silva, em substituição ao responsável pelo processo em que se apura possíveis fraudes em
Negada indenização a influencer que teve nome associado a termo pejorativo em mecanismos de busca
Danos morais não configurados. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da