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O NU Pagamentos foi condenado a indenizar um consumidor que teve a conta bancária bloqueada por 38 dias. Ao aumentar
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (25), na Comarca de Santo Antônio dos Lopes, o conselho
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri da Capital absolveu o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido por “Piruinha”,
Um médico que prestava serviço em um hospital de Ceará-Mirim foi absolvido da acusação de ter cobrado para realizar procedimento
Um motorista procurou a Justiça do Trabalho de Minas, pretendendo o reconhecimento do vínculo de emprego, afirmando que trabalhou para
Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do
A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro Cristiano
Tribunal discute parâmetros para regular esses procedimentos. A análise prosseguirá na sessão de 2/5. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu
As duas ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. O presidente da República, Luiz Inácio