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Troca de fechaduras e colocação de pertences na rua provocou situação vexatória, segundo a decisão A 11ª Câmara Cível do
Um consumidor de Cuiabá foi vítima de um golpe ao descobrir que uma conta bancária havia sido aberta em seu
Um menino com diabetes tipo 1 obteve na Justiça o direito de receber do plano de saúde uma “bomba” de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados por três
Justiça obriga Estado e Município a assegurarem leito de UTI para tratamento de urgência em Natal
A Justiça determinou que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal, de forma solidária, providenciem
A Justiça julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um gerente de vendas contra uma empresa
Cosern deve religar energia para alimentar dessalinizador em Município de José da Penha
A Justiça determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) deve religar a energia elétrica para alimentar
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença contra a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do
Município de Nova Cruz é condenado após morte de bebê por falta de transferência para maternidade especializada
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou, por unanimidade, recurso apresentado pelo
Eles foram condenados por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa O Conselho de Sentença da 1ª Vara Criminal da comarca
Homem é condenado por homicídio do filho
Crime motivado por desavenças financeiras. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Reparação por danos materiais e lucros cessantes. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
