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TRT-10 mantém punição por má-fé processual e reduz valor de multas aplicadas em execução trabalhista
Em julgamento no dia 15/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou o recurso
TRT-GO mantém justa causa de trabalhador que agrediu a esposa dentro da residência cedida pela empresa
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) negou pedido de anulação de justa causa de homem
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) instaurou incidente de assunção de competência (IAC) para pacificar
Mantida absolvição de homem que furtou linguiça e desodorante em um supermercado de Rio Branco
Decisão aplicou o princípio da insignificância por conta do baixo valor dos produtos, que foram restituídos após o flagrante ao
A Justiça do Ceará determinou que um passageiro ferido em acidente durante uma corrida por aplicativo seja indenizado em R$
Justiça concede medida protetiva em Luziânia e reforça que palavra da vítima basta para medidas urgentes
A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, em plantão na Comarca de Luziânia, concedeu medida protetiva de urgência a mulher e
Justiça mantém equipes completas no Samu de BH
Decisão amplia prazo de 5 para 15 dias para recomposição do corpo técnico O Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Filhos da autora da ação chegaram a consumir parte do chocolate Uma empresa do ramo alimentício e uma comerciante do
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de Itaúna, na região
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto, indeferiu a autorização ampla e
TJRS considera inconstitucional monitoramento com áudio e vídeo em salas de aula de Porto Alegre
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou que a previsão de monitoramento eletrônico
Justiça absolve acusada por falta de provas em caso de abuso de incapaz e holding milionária
Sentença concluiu que vítima tinha capacidade cognitiva preservada à época dos atos Uma mulher denunciada por abuso de incapaz foi
