Acórdão da Décima Turma do TRF3 considerou a atividade especial A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa de telecomunicações

Associação do setor afirma que norma pode dificultar identificação de plataformas legais pelos consumidores A Associação Nacional de Jogos e

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a anulação de uma sentença arbitral cujo árbitro omitiu

Ele ficou incapacitado permanentemente para a profissão Resumo: – Um magarefe, profissional responsável pelo abate e pela desossa de animais,

Medida visa inibir reiteração do descumprimento da legislação Resumo: – Uma fabricante de bebidas de Pernambuco foi condenada a pagar

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio Resumo: – A 2ª

7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes Resumo: – Um fazendeiro foi condenado

A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois jovens adultos por corrupção de cinco menores e por

O 2º Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou empresa de comércio eletrônico, controlada

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a um

Resumo: – Professor buscou o pagamento de atividades extraclasse, afirmando que a hora-aula remunerada era de 55 minutos e que