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O juiz da 16ª Vara Cível de Brasília concedeu parcialmente liminar e determinou que a empresa Meta suspenda, em até
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma mulher pelo crime de desacato
Justiça condena Novacap a indenizar condomínio por alagamento em garagem no Setor Noroeste
A 8ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a
Crime foi praticado por meios de mensagens de telefone celular Uma mulher foi condenada a dois anos de reclusão pela
Banco deve indenizar idosa que sofreu golpe em BH
Criminosos tiveram acesso a dados da conta e realizaram empréstimos e transferências A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma empresa de comércio de telecomunicações à restituição, em prol de
Rede social bloqueia perfil de personal trainer sem justificativa e é condenada por danos morais em Natal
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou a empresa responsável pelo Instagram ao pagamento de R$ 3
Nesta quarta-feira (20/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande, no sul do estado, condenou o homem acusado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) considerou constitucional a lei que destina parte
Pena aplicada ultrapassa 28 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado Por matar um homem com golpes de madeira e
Homem cadastrava fichas de doação inexistentes para gerar pagamentos indevidos, concluiu Justiça O juízo da 2ª Vara da comarca de
Estado é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por falha em atendimento médico que contribuiu para morte de idoso
O Estado do Tocantins deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais à família de um idoso
