Notícias
Justiça decide que policial militar acusado de homicídio em Gurupi será julgado pelo Tribunal do Júri
O policial militar Edson Vieira Fernandes, 54 anos, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, acusado de participar do
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a alteração dos critérios de cálculo dos adicionais de
Justiça reconhece impenhorabilidade de veículo adaptado e reforça compromisso com acessibilidade
Decisão da 1ª Vara Cível de Rio Branco garante proteção a veículo essencial para mobilidade de pessoa com deficiência e
Ausência de certidão de nascimento impedia acesso a serviços de saúde e previdência Um idoso de 65 anos, morador de
Decisão do colegiado manteve entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre tema A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, a absolvição de quatro pessoas acusadas pelo crime
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu liminar para flexibilizar duas medidas cautelares impostas
Para SDI-1, direito não é indisponível e pode ser negociado Resumo: – Um trabalhador do Porto de Rio Grande pretendia
Ele foi atingido por um motorista alcoolizado ao descarregar produtos da farmácia Resumo: – O TST reconheceu que a mãe
Motorista será indenizado por realização de teste do bafômetro em público e por trabalhar com veículo sem segurança
Uma empresa de transporte rodoviário de cargas foi condenada a indenizar por danos morais um motorista operador de máquinas pesadas
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a condenação de uma empregadora
Justiça do Trabalho reconhece caráter discriminatório em demissão de empregada com fibromialgia
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu, por unanimidade, que a demissão de uma
