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Foi realizado na última sexta-feira, dia 7 de junho, na Comarca de Balsas, uma sessão de julgamento que apresentou como
Um homem que estava sendo acusado de tentativas de homicídio, entre as vítimas uma criança de apenas 2 anos de
2ª Câmara Criminal nega habeas corpus e mantém prisão de acusado de integrar facção criminosa
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou pedido de liberdade, mediante cumprimento de medidas
Leis que liberam acesso de personal trainer em academias são julgadas inconstitucionais
Duas Leis que permitem o acesso dos profissionais de educação física (personal trainer) às academias de ginástica para o acompanhamento
O Pleno do Tribunal de Justiça concedeu, na sessão desta quarta-feira (12), medida cautelar requerida pelo município de Campina Grande
Um homem que praticou um novo delito durante o cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão – que são previstas
A chamada “Exceção de Romeu e Julieta” foi destacada pela Câmara Criminal do TJRN, em um recente julgado, que negou
Condutor perdeu cadastro por violar normas da plataforma digital A exclusão de motorista de aplicativo de viagens sem aviso prévio
Pena fixada em mais de cinco anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína condenou uma viúva, de 60 anos, e o filho dela,
Mantida prisão preventiva de homem que apalpou seio de estudante que aguardava ônibus em rodoviária de Arraias
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, manter preso um homem de 45 anos que tocou
Transportadora é condenada a pagar multa por atraso de verbas rescisórias após reversão de justa causa
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de logística e transporte a pagar a multa prevista no artigo 477, parágrafo