Notícias
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de motorista
Homem precisou amputar testículo após procedimento desnecessário Um paciente deve ser indenizado pelo médico que realizou uma cirurgia de correção
Clínica é condenada por erro em implantes dentários
Serviço inadequado provocou dor prolongada, infecção e constrangimento social a paciente Uma clínica odontológica foi condenada a indenizar um cliente
Aposentado consegue reverter cartão de crédito consignado não solicitado e terá valores devolvidos
Resumo: – TJMT determinou a conversão de cartão de crédito consignado em empréstimo tradicional, com juros menores – A instituição
A 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público e condenou um homem
Um homem que sofre com úlcera infeccionada, com necessidade de especialista em curativos, conquistou o direito de receber tratamento adequado
Nesta quarta-feira (4/2), o Juiz de Direito Flávio Curvello Martins de Souza, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Reparação de R$ 30 mil por danos morais. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Condenação inclui corrupção de adolescentes A 2ª Vara Criminal de Itaquaquecetuba condenou três homens por latrocínio contra um policial penal
Comarca de Guaraí: homem é condenado a nove anos de prisão por assassinato após discussão em jogo de sinuca
Formado por juradas e jurados, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Guaraí reconheceu a autoria
TJSC entendeu que legislação vulnera o direito à saúde do servidor O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa
INSS terá que indenizar família de aposentado por descontos indevidos em benefício previdenciário
Parcelas de empréstimos consignados foram aplicadas sem verificar que eles eram fraudulentos e não haviam sido autorizados Decisão da Turma
