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Uma clínica veterinária de Paranaíba foi condenada a indenizar tutora de animal pelos danos materiais e morais decorrentes da morte
O juiz em exercício na 39ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cariel Bezerra
Para ministro Alexandre de Moraes, providência é necessária para cessar vazamentos e informações contraditórias que podem prejudicar a investigação O
Essa modalidade do delito de tráfico alcança réus primários com bons antecedentes e sem envolvimento com organizações criminosas O Supremo
STF determina prisão preventiva de Marcelo Câmara, réu por tentativa de golpe de Estado
Investigações apontam que ex-assessor da Presidência da República tentou obter informações sigilosas sobre delação premiada de Mauro Cid O ministro
Peculato: STM mantém condenação de suboficial da Marinha acusado de desviar quase R$ 200 mil
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condenação de um suboficial da Marinha, acusado de desviar recursos públicos
Empregados da Embrapa Uva e Vinho e fornecedor são condenados por irregularidades em contratações públicas
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovida
Mineradora e seu sócio deverão ressarcir mais de R$ 3 milhões à União por extração ilegal de arenito
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) condenou uma mineradora e seu sócio a ressarcir mais de R$ 3
Justiça do Trabalho reconhece ociosidade forçada de médica que recusou migrar para o regime de PJ
Em decisão recente, a 16ª Vara do Trabalho de Brasília reconheceu que uma médica foi submetida a ociosidade forçada por
Motorista de ônibus é indenizado em R$ 168 mil por estresse traumático após sofrer 19 assaltos ao veículo
A decisão da 1ª Turma do TRT-11 buscou a reparação da saúde mental do trabalhador exposto à violência urbana Resumo:
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) condenou uma empresa do ramo alimentício ao pagamento
TJDFT mantém condenação de policiais militares por invasão de domicílio e constrangimento
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de três