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A juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Neoenergia Brasília a indenizar uma consumidora que ficou
Justiça indeniza homem que foi agredido após defender mulher assediada em estação do metrô
A 2ª Vara Cível de Taguatinga concedeu indenização por danos morais a um homem que foi agredido física e verbalmente
Foi realizada nesta terça-feira, dia 17, uma sessão de julgamento na 4ª Vara da Comarca de Balsas, tendo como réu
A 5ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente uma ação de indenização por danos morais e materiais movida
TJMG manteve sentença para que a empresa pague indenização de R$ 10 mil por danos morais ao pequeno proprietário A
TJMG condena empresa por contaminação de guloseimas
Crianças comeram doces de amendoim e encontraram larvas vivas A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Consórcio é condenado a indenizar empresa por promessa de contemplação imediata não cumprida
Uma empresa de consórcio deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil e restituir valores recebidos
Um homem foi condenado a um ano e três meses de reclusão em regime semiaberto após furtar a casa de
Uso de fotografia sem reconhecimento presencial afasta condenação para acusado de roubo
Um homem teve a sentença absolutória, aplicada em primeira instância, mantida após decisão da Câmara Criminal do TJRN. O órgão
Tribunal reconheceu que abuso de confiança afastou tese de apropriação indébita A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de
Crime cometido mediante grave ameaça. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em
Omissão do dever de fiscalização. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão