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TRT-MG confirma inexistência de vínculo de emprego em atividade empresarial desenvolvida por ex-casal
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, mantiveram sentença que afastou
Negada ação de indenização por suposta falha em leilão com dois arrematantes ao mesmo tempo
O Poder Judiciário potiguar negou o pedido de indenização requerido por um consumidor após ele alegar falha na prestação de
O Poder Judiciário potiguar condenou um banco que bloqueou valores depositados em conta de uma cliente. Na decisão do juiz
A Justiça proferiu uma sentença favorável a um homem em ação de indenização por danos morais movida contra sua ex-companheira.
A empresa de Neoenergia Cosern foi condenada a indenizar uma mulher em danos morais no valor de R$ 5 mil
Justiça determina que Estado do RN forneça medicamento para paciente com osteoporose grave
A Vara Única da Comarca de Santo Antônio determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve fornecer, gratuitamente,
A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal de Bento Gonçalves, condenou, em sentença proferida
Homem é condenado a mais de 24 anos por matar a companheira e tentar contra a vida do filho
Estudantes acompanharam a sessão que julgou caso de feminicídio O juízo da Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra,
Instituição permitiu três transferências em três minutos sem alerta de segurança A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de
Ausência de descendentes e ascendentes. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Resumo: Metalúrgico que sofreu assédio eleitoral e foi demitido logo após o resultado das eleições presidenciais de 2022 deve ser
Uma clínica veterinária de Paranaíba foi condenada a indenizar tutora de animal pelos danos materiais e morais decorrentes da morte