A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou

Prática configura crime de maus-tratos a animais. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo o colegiado, não ficou provado que a contratação se deu em vagas destinadas a concursados Por unanimidade, a Primeira

Decisão do ministro Alexandre de Moraes reforça possível prejuízo ao meio ambiente e regramento diverso do adotado pela União O

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a falta de registro formal da sentença declaratória de ausência

Reintegração foi negada porque o período de estabilidade em caso de acidente havia expirado Resumo: – Um técnico de manutenção

Uma operadora de telemarketing será indenizada em R$ 10 mil por assédio moral decorrente de apelidos depreciativos, constrangimentos, pressão psicológica

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) condenou a Cooperativa dos Transportes Públicos Alternativos de

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) liberou o FGTS a uma pessoa em situação de rua que fez

Diagnosticada com síndrome de Burnout após pressão excessiva, metas inatingíveis e prazos curtos para tarefas complexas, a ex-gerente de uma

A Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXVII, admite prisão civil do devedor de alimentos Um pai estava devendo a

A realização de procedimento autorizado por cláusula contratual não configura violação ao dever de informação, nem enseja danos morais quando