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Cancelamento de pacote gera indenização a casal
Plataforma de turismo foi condenada a pagar danos morais e a restituir valores gastos A 12ª Câmara Cível do Tribunal
Justiça condena homem a 11 anos de prisão por crimes de exploração sexual infantil na internet
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital condenou um contador de 64 anos, a 11 anos de reclusão
Uma visita a um shopping virou motivo de medo e pânico. Uma consumidora foi mantida sob o poder de um
Homens que assaltaram policial militar em Macaíba são condenados a mais de 9 anos de prisão
A 2ª Vara da Comarca de Macaíba julgou parcialmente procedente uma denúncia do Ministério Público contra dois homens pela prática
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da Vara Única da Comarca de Pendências, que determinou a uma
Justiça de Rondônia mantém prisão de piloto investigado por tráfico de drogas e organização criminosa
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram o pedido de revogação de prisão de
O Juiz de Direito Pietro de Brida Migliavacca, da Vara Criminal da Comarca de Camaquã, proferiu sentença no dia 31/1,
Serviço disponibilizado nos dias de tratamento médico. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por decisão do ministro Alexandre de Moraes, Jefferson cumprirá pena em prisão domiciliar O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo
Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. confessaram a participação em esquema para o golpe e
STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou liminar em habeas
Um homem acusado de integrar associação criminosa que vendia drogas pelo WhatsApp, inclusive com divulgação de banners e serviço de
