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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou uma mulher pela prática
Decisão isentou escola e manteve decisão de 1ª Instância A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
A 4ª Vara Cível de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por uma empresa de comunicação e uma
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Estado por ter
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao apelo, movido pelo Município de Jardim do Seridó, contra sentença
Companhias aéreas são condenadas por atraso de voo que prejudicou atleta potiguar em competição internacional
A Justiça potiguar condenou duas companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais para um passageiro que teve sua
Sentença garante tratamento a paciente com leucemia e reforça dever do Estado na garantia do direito à saúde
A 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte deve
A Justiça julgou improcedente uma ação movida por um operador de retroescavadeira que solicitava indenização por supostos danos morais e
A Justiça potiguar atendeu parcialmente pedido de indenização contra um motorista que provocou um acidente de trânsito com engavetamento na
Justiça de Rondônia mantém pena de 26 anos para réu que matou por vingança em presídio de Ariquemes
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou recurso de um reeducando condenado por matar outro dentro
Justiça apontou omissão de informações e determinou a devolução de R$ 139 mil A 5ª Câmara de Direito Público do
O juiz Marcio Ricardo Ferreira Machado, da Comarca de Arraias, condenou nesta terça-feira (23/9) um vigilante de 53 anos a
