Em decisão liminar, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve

Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (02/02), o Superior Tribunal Militar(STM) considerou procedente Representação para Declaração de Indignidade para

Luan Dantas e Solange Campelo foram multados em R$ 21 mil cada um pelo TRE do Ceará Em decisão unânime

Por falta de provas dos assaltos e do sequestro alegados por ele, seu pedido de reintegração e indenização foi indeferido

Os julgadores da Décima Turma do TRT-MG mantiveram a condenação imposta pelo juízo da 39ª Vara do Trabalho de Belo

Sentença prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e

Decisão do colegiado manteve condenação e afastou reparação por ausência de pedido na denúncia A Câmara Criminal do Tribunal de

Colegiado considerou correta a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados ao Estado A Câmara Criminal do Tribunal

Além da indenização por danos morais, deverá ser restituído o valor gasto com o produto; decisão é do Juizado Especial

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que condenou

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Brasal Refrigerantes S/A, representante da Coca-Cola S/A, a pagar R$

A Neoenergia Distribuição Brasília foi condenada a indenizar consumidora pela demora na ligação do fornecimento de energia elétrica. O serviço